Telda faz abaixo assinado por Posto da Delegacia da Mulher

A vereadora Telda Assis (PT) elaborou um abaixo assinado para a volta de um Posto da Delegacia da Mulher em Cachoeira do Sul. Serão necessárias 800 assinaturas para que o posto retorne para o município.

Durante os seis primeiros meses do ano, somente em Cachoeira do Sul, foram registrados 253 casos de violência contra a mulher - incluindo lesões corporais, ameaças e estupros.

“Gostaria de destacar dois pontos essenciais da nossa iniciativa, evitar o constrangimento que muitas mulheres tem em falar em público na Delegacia que são vítimas de agressões e outro ponto importante é de que com um posto da Delegacia da Mulher no município vamos poder monitorar e ter os dados mais específicos sobre os casos de violência contra a mulher que acontecem em Cachoeira do Sul”, destaca Telda.

O mês de agosto é o mês de comemoração do aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha no Brasil, no começo do mês Telda em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) organizou uma palestra para destacar os principais avanços da Maria da Penha nesses 13 anos.

Importante: Após o recolhimentos das assinaturas a vereadora irá visitar o Secretário Estadual de Segurança Pública Delegado Ranolfo, para entregar em mãos o pedido do posto para o município.

Você pode colaborar com o abaixo assinado, confira os pontos de coletas de assinaturas:

- Gabinete da Vereadora Telda – Câmara de Vereadores

- Coordenadoria Municipal da Mulher

- Salão Iluminata

- CEPERGS – Sindicato

- Loja Moda Livre

- Jornal A Notícia

O posto da Delegacia da Mulher tem por princípios:

Assegurar o combate à violência contra as Mulheres, que têm como objetivo específico o fortalecimento e a efetiva implementação de atendimento policial especializado para mulheres;

Assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher;

Auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

Foto: Divulgação

Apesar da iniciativa, Posto da Mulher não vai voltar

O delegado titular da 20ª Delegacia Regional de Polícia, José Antônio Taschetto Mota, considera positiva a mobilização da comunidade pelo retorno de um órgão exclusivo para atender as mulheres vítimas de violência, mas garante que um posto da mulher, nos moldes como já existiu, não irá voltar. “O posto policial de atendimento especializado à mulher funcionou em Cachoeira até por volta de 2016 com apenas uma servidora. O fechamento se deu com o objetivo de aumentar a rede de atendimento e tornar mais ágil o andamento dos processos. Hoje, esse atendimento é feito através de nove cartórios especializados nas delegacias de Polícia de Cachoeira, o que torna o andamento mais rápido e a investigação mais eficiente, pois são mais policiais envolvidos e os casos são distribuídos para as delegacias das localidades onde os delitos foram cometidos e investigados conforme suas características próprias. Esse novo formato melhorou no geral o atendimento. Antes, os processos levavam entre 60 e 90 dias para serem concluídos. Hoje, no máximo em 10 dias já estão no fórum”, destaca Mota.

Segundo Mota, a reestruturação faz parte de uma iniciativa do Governo do Estado de transformar o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) em outro órgão, o Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), que inclui mulheres, idosos, crianças e adolescentes e aumenta a abrangência do atendimento aos grupos vulneráveis descentralizando as investigações e mobilizando um efetivo maior de servidores. “O projeto ainda está em fase de implementação e novidades deverão ser anunciadas para Cachoeira, mas ainda não temos nada concreto quanto a datas e outros detalhes”, anunciou o delegado.

Conversas

Por outro lado, Mota destacou que já conversou com a vereadora Telda Assis (PT) sobre o retorno de um posto especializado da mulher e que a nova realidade no Governo do Estado já conhecida pela parlamentar. “De qualquer maneira, é interessante que a comunidade se envolva na iniciativa do abaixo-assinado. Embora o órgão não vá voltar, é interessante para chamar a atenção do Governo do Estado sobre a preocupação dos cachoeirenses para com o assunto”, concluiu Mota

Atendimento

O atendimento a mulheres vítimas de violência é realizado através de nove cartórios especializados junto às delegacias de Polícia da cidade. Os processos, após a reestruturação, levam cerca de 10 dias para chegarem ao fórum. Na época do posto com uma servidora, levavam até 90 dias.

Em média, 300 processos envolvendo violência contra a mulher tramitam na Polícia Civil de Cachoeira do Sul.

Junto à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), existe uma sala especial onde mulheres vítimas são atendidas por servidores especializados, sem exposição e com acolhimento de acordo com os moldes da Lei Maria da Penha.